Passados quase três anos da última eleição municipal, 153 cidades em todo o País viram a Justiça Eleitoral determinar a cassação de seus prefeitos, condenados por crimes como compra de votos, abuso de poder político ou econômico e conduta vedada a agentes públicos. São políticos que fizeram uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral, distribuíram milhares de mochilas escolares na tentativa de angariar votos ou até mesmo pagaram eleitores para que ficassem em casa no dia da eleição, a fim de reduzir a votação de um adversário – entre outras coisas.
O número efetivo de prefeitos é ainda maior, de 157, já que em quatro municípios mais de um chefe do Executivo municipal foi cassado desde a eleição de 2004. É o caso de Caldas Novas (GO), Flores de Goiás (GO), Afonso Bezerra (RN) e Macau (RN), todas com dois prefeitos sentenciados com a perda do mandato. As cassações – que reúnem decisões judiciais de primeira, segunda e terceira instâncias – atingiram 2,75% dos 5.562 municípios brasileiros. A situação, entretanto, é mais grave em alguns Estados.Roraima, por exemplo, teve 26,66% de seus prefeitos cassados desde a eleição, já que quatro dos 15 eleitos foram sentenciados com a perda do mandato.
O número reduzido de municípios não serve de justificativa – o Amapá possui apenas 16 prefeitos e não registrou nenhuma cassação. Até mesmo o presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello, reconhece que não há explicação clara para essa diferença. “Roraima é um Estado novo. Vemos uma certa perda de balizas, o que é lamentável. Mas depende mesmo é da percepção daqueles que se apresentam para a disputa eleitoral”, afirma o ministro. “É assustador. É triste constatar que tantos erraram na arte de proceder com a coisa pública. Há o lado negativo, mas a balança da vida tem dois pratos. O que vejo de positivo é a sinalização de dias melhores.”
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