Utilidade pública - Desaparecido

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Vereadores procuram TCM

Os vereadores Paulo Roberto dos Santos, Wander Fábio David Severino, Roberto Lopes, José Mascarenhas Vieira e Gilberto Tavares visitaram essa semana o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde analisaram a situação financeira do município de Senador Canedo.

Estado recadastra 160 mil

Com o objetivo de coibir possíveis fraudes e colaboradores-fantasmas, o governo de Goiás vai recadastrar seus 160 mil servidores públicos ativos e inativos a partir do dia 6 de dezembro. A base de dados será estruturada tendo como base o novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado (RHNet), a ser implantado ainda em janeiro de 2008. O programa será responsável pelo processamento da folha de pagamento dos servidores. A medida faz parte da reforma administrativa anunciada pelo governador do Estado, Alcides Rodrigues, anunciada no último dia 8.

De acordo com o superintendente de Gestão de Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Marco Antônio Brenner, o objetivo da implantação é atualizar os dados pessoais e funcionais de todos os colaboradores efetivos, comissionados, temporários e inativos. “A ficha funcional dos funcionários públicos ativos será atualizada. Esta proposta faz parte do projeto de atualização da administração estadual.” Implantar o RHNet em 2008 foi a primeira missão que o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, passou para Luis Edgar Tollini, titular da superintendência (ex-Aganp).

O aplicativo, explica, integra o cadastro dos servidores à folha de pagamento, além de validar, automaticamente, todos os atos junto à legislação e coíbe possíveis fraudes ou desvios, diferente do sistema atual. “É um programa extremamente rígido e não permite tentativas de má-fé”, afirma. O RHNet, aponta, vai propiciar readequação de todos os funcionários efetivos, comissionados e temporários, “regularizando as funções de desvio de lotação ou de função. É um sistema de RH confiável, que assegura gestão”.

Com o RHNet, destaca Brenner, Goiás dará um salto de qualidade na gestão de pessoas no serviço público. “O reflexo direto disso é a redução dos gastos com pessoal, já que as leis em vigor passam a ser os únicos parâmetros aceitos”, sublinha. O RHNet, complementa, também deve refletir em redução de custos operacionais com softwares e garantia de processamento seguro, além do controle mais eficaz do registro de ponto dos servidores e do cálculo dos possíveis impactos financeiros advindos, por exemplo, de um determinado índice de aumento salarial.

Expectativa

Implantando neste mês em fase de testes, o sistema prevê uma economia às contas públicas, que hoje aponta um déficit mensal de R$ 100 milhões. “Existe uma expectativa de economia, mas ainda não há como calcular este número”, adianta Brenner. “O que motivou a implantação desse aplicativo foi a necessidade de melhor gestão por parte do secretário da Fazenda, Jorcelino Braga. A intenção é saber melhor o que cada servidor recebe; fazer uma gestão de RH no Estado”, define.

Atualmente, o RHNet está em um período de cálculo paralelo com o atual sistema de folha de pagamento. “O programa será aplicado somente no âmbito Executivo, pois o Legislativo e o Judiciário possuem folhas de pagamento próprias.”

Governo não destinará recursos para construção de estádios para a Copa

Governo brasileiro não aplicará recursos destinados à Copa de 2014 para a construção de novos estádios e a remodelação dos atuais, anunciou hoje em São Paulo o ministro dos Esportes, Orlando Silva. O ministro, que participou da abertura do oitavo Enaenco (Encontro Nacional de Arquitetura e Engenharia Corporativa), disse que "o Governo pensa em não destinar dinheiro público para a construção ou remodelação de estádios"."Esta questão deve partir da iniciativa privada, pois a administração de palcos por empresas privadas é uma oportunidade para as concessões e para atrair torcedores que não vão aos estádios por falta de segurança e conforto", declarou.

Silva, que expressou sua "confiança" na administração particular por meio de concessões, propôs aos representantes do setor da construção que avaliem o modelo de "estádios multiusos", que vão além do esquema "olímpico" dos velhos palcos futebolísticos e de uso quase exclusivo para o esporte. "Uma rede de estádios multiuso permitirá que o Brasil entre com mais força no ciclo de grandes eventos e espetáculos que requerem uma infra-estrutura logística que agora está limitada a um ou dois locais do país. Também poderão explorar marcas como fez a Alemanha na última Copa", acrescentou.

Para o ministro, os recursos destinados ao Mundial de 2014, sem dar detalhes sobre o valor calculado, deverão ser investidos em "outras exigências do caderno de encargos da Fifa, que da mesma forma que na questão de infra-estrutura nos deixam claro que faltam coisas", afirmou.Orlando Silva também afirmou: "Precisamos melhorar em questões de segurança, mobilidade, acesso aos estádios e infra-estrutura hoteleira, o que nos fará investir em telecomunicações, vias rodoviárias e férreas, aeroportos e portos. Falta pouco tempo, mas tudo é viável".

Ao ser questionado sobre o investimento do Governo federal nos Jogos Pan-americanos de 2007, no Rio de Janeiro, e a orientação diferente para a Copa, o ministro explicou que as competições continentais "têm modalidades que não possuem a tradição do futebol"."Investimos para melhorar a qualidade de nossos futuros atletas deixando uma infra-estrutura que incentive a prática destas modalidades, mas o futebol envolve muito dinheiro, tem uma economia desenvolvida e capacidade para programar construção e melhoras de estádios", declarou.

Na abertura do encontro, Silva recebeu um detalhado estudo fotográfico e técnico dos 29 principais estádios do país, em termos de infra-estrutura, apresentado pelo Sinaenco (Sindicato de Arquitetura e Engenharia).O ministro antecipou que o Governo criará um Comitê Interministerial para abordar os assuntos relacionados à Copa de 2014 e propôs ao setor da construção que assine um Protocolo de Cooperação Técnica para a execução de obras complementares à competição.

Fonte: EFE

FHHH

Iris amplia base aliada para 2008

O prefeito Iris Rezende (PMDB) ampliou a base de apoio do partido para as eleições municipais de 2008 ao nomear o secretário de Turismo, Euler Morais (presidente regional do PSC), e o assessor especial, Dário Alves Paiva Neto (PSL). Na ocasião, o peemedebista afirmou que a administração municipal está aberta à integração com todas as legendas políticas.

“Nós abrimos a prefeitura para todas as instituições políticas que quisessem assumir conosco a responsabilidade político-administrativa da Capital. Esse é o nosso objetivo, e eu me sinto mais seguro, mais respaldado quando vejo pessoas com responsabilidade crítico-social assumindo conosco essa tarefa de administrar Goiânia.”

As declarações ocorreram ontem durante a cerimômia de posse dos gestores no Paço Municipal. As nomeações ampliam a formatação de uma base de titulares municipais advindos de outras siglas, iniciada em outubro, com a contemplação de partidos como o PR, PTB e PC do B.

À epoca, o prefeito empossou o vereador Antônio Uchôa (PR) como secretário de Obras, substituído posteriormente pelo republicano Alfredo Sobihe Neto, o suplente de vereador Antônio Ribeiro Lima Júnior (PDT), como titular da Secretaria do Trabalho, e o atual presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Orro, como secretário municipal de Esporte e Lazer.

Com mudanças no primeiro escalão, em presidências e diretorias de órgãos municipais, Iris, virtual candidato à reeleição, substitui gradativamente sua equipe de início de mandato, formada unicamente por peemedebistas e, assim, sinaliza que o partido não lançará chapa pura nas sucessões de 2008 e de 2010. Apesar da vitória em 2004, com Iris e Valdivino Oliveira (vice-prefeito), em 2006, a estratégia de lançar a chapa pura Maguito Vilela e Onaíde Santillo não fora bem-sucedida.

Nos bastidores, membros do próprio PMDB assumem que as derrotas nos três últimos pleitos para o governo estadual (1998, 2002 e 2006) foram ocasionadas pelo isolamento eleitoral do partido.

Vereadora tem mandato cassado

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou, na quinta-feira (22), o mandato da vereadora do município de Montividiu Débora Pedroso da Silva Peres, eleita pelo PFL, hoje, DEM. O motivo principal foi desfiliação sem justa causa, e o relator do caso afirmou em seu voto que houve “dano irreparável ao partido, pois deixa de contar com representação que lhe era de direito.

I Jornada de Atletismo Adaptado de Senador Canedo

Fonte: Marketing da Prefeitura

A I Jornada de Atletismo Adaptado de Senador Canedo é uma promoção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com a Eseffego/UEG e a Universidade Aberta à Terceira Idade-UNATI, e acontecerá no dia 24 de novembro, a partir das 8:30 da manhã, no Campo Esportivo do CFAP. O evento esportivo tem o objetivo de conscientizar a comunidade sobre a capacidade da pessoa idosa e do portador de deficiências na prática esportiva, além das atividades cotidianas.

O estímulo à prática esportiva entre os portadores de deficiência e os idosos será realizado por especialistas, assistida por uma equipe multidisciplinar, além de uma estrutura de atendimento médico de acompanhamento de todos os atletas. As atividades serão para valorizar e estimular o esporte na convivência dos assistidos do Projeto Afeto e Reviver, como um resgate da auto-estima, além de melhorar o convívio social entre eles e a sociedade.

Participarão diretamente da Jornada cerca de 140 atletas, que possuem uma destas características, tem idade igual ou superior a 60 anos, assistido pelo Projeto Afeto. Ou portador de algum tipo de deficiência física ou mental, de acordo com a classificação universal de deficiências, membro do Projeto Reviver.

Os participantes receberão camiseta, boné e uma sacola, além de alimentação. As provas serão dividas em duas categorias: idosos e portadores de deficiências, sendo a primeira subdividida em quatro categorias e a segunda em dois conjuntos, entre os deficientes físicos cadeirantes e deficientes mentais. Serão premiados com medalhas os atletas participantes e com troféus as equipes que ficarem entre o primeiro e terceiro lugar da classificação geral.

Três homens são presos por estuprar deficiente mental

Três homens foram presos nesta quinta-feira em Senador Canedo, acusados de estuprar uma adolescente de 16 anos. A menina é portadora de deficiência mental e teria sido abordada em casa, na ausência da mãe, no Setor Monte Azul. Segundo a polícia, Luiz Fernando Rodrigues, 43, Salviano de Oliveira, 38 – com mandado de prisão em aberto por homicídio –, e Valdeir Ferreira de Almeida, 25, convidaram a jovem para acompanhá-los até a residência de um deles. Lá eles teriam embriagado a menina com pinga e dado maconha a ela antes de consumarem o fato.

Os três homens teriam abusado conjuntamente da adolescente. Eles foram presos em flagrante depois que a vítima chegou em casa alterada, por volta de meio-dia, e comunicou o fato à mãe. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu deter os acusados ainda no local do crime. A mãe disse que encontrou esperma na calcinha da menina. A peça foi encaminhada para o IML. “Um espermograma poderá apontar os culpados pelo abuso”, informou o tenente Sérgio Alcântara de Souza, da 17ª Companhia de Senador Canedo. Ele encaminhou o trio à delegacia local, onde todos foram autuados por estupro.

Vereador Padeiro sepultado ontem

Faleceu na quinta-feira o vereador Geraldo Magela, ex-presidente da Câmara de Aparecida, que se notabilizou pelo envolvimento no escândalo da viagem de vereadores a Natal (RN) à custa de dinheiro público. Magela, também conhecido como Geraldo Padeiro, faleceu na última quinta-feira. O velório, na Chácara São Joaquim, Setor Santa Luzia, em Aparecida de Goiânia, reuniu cerca de mil pessoas, segundo a família. O corpo foi sepulado por volta das 21 horas, no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia.

Em 2005, Padeiro – então presidente da Câmara – foi afastado do cargo em razão do envolvimento em escândalo de desperdício do dinheiro público. Vereadores da Casa, acompanhados de familiares, embarcaram para uma viagem de seis dias a Natal (RN), para um congresso sobre gestão pública. A viagem custou cerca de R$ 58 mil aos cofres do Legislativo local. O Ministério Público instaurou inquérito e a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou 16 vereadores, inocentando apenas João Antônio Borges.

Prefeitura paga três folhas do servidor e coloca R$ 175 milhões no mercado

A Prefeitura de Goiânia injeta no mercado financeiro nos próximos 25 dias úteis nada menos do que R$ 175 milhões. A informação é do secretário de Finanças, Dário Campos, confirmando pagamento de três folhas do funcionalismo municipal até o réveillon, na virada do ano-novo (novembro, no próximo dia 30; dezembro, no dia 28; e o 13º salário às vésperas da chegada do Papai Noel, no dia 20). Segundo Dário Campos, a situação dos servidores da Comurg, Comdata e Comob é mais privilegiada: a metade do 13º salário será depositada em 30 de novembro. “Para o próximo ano – acrescenta o secretário de Finanças –, já temos a determinação do prefeito Iris Rezende de pagar o 13º salário no mês do aniversário do servidor, o que vai facilitar em muito o nosso trabalho.” Hoje, no Paço Municipal, existem 38 mil servidores (6 mil já aposentados). Em novembro, a folha atingiu R$ 65 milhões, e, em dezembro, está orçada em R$ 60 milhões, noves fora, R$ 50 milhões do 13º salário.

Alcides recebe Vanderlan

Governo garante reforma com obras em redutos eleitorais dos deputados
Cláudio Meirelles, do PR, é um dos seis deputados da base aliada recebidos até agora pelo governador Alcides Rodrigues para discutir a reforma administrativa, mas ele confirma autorização para obras prioritárias em municípios de sua representação. Detalhe: a ordem de serviços foi repassada na hora ao presidente da Agetop, José Américo, após consulta ao secretário da Fazenda, Jorcelino Braga. O ritual adotado com Meirelles, que pediu uma rodoviária em Formoso e asfalto urbano em Nerópolis, foi repetido com os demais deputados. Álvaro Guimarães (PR) encaminhou obras para Itumbiara, Betinha Tejota (PSB) cobrou asfalto e a conclusão do Hospital de Crixás, enquanto Cilene Guimarães obteve promessa de asfalto e a conclusão de um colégio em Jataí. O deputado Misael Oliveira (PDT) levou junto o prefeito Vanderlan Cardoso para encaminhar reivindicações de Senador Canedo. Já Helder Valin (PSDB) cobrou rapidez na reforma, sob argumento de que as obras, em 2008, poderão garantir forte base para o governo nos município

Zélio apresenta projetos para Câmara

O Secretário Municipal de Industria e Comércio participou da sessão realizada na última segunda na Câmara Municipal, onde apresentou informações sobre o andamento dos serviços prestados por sua secretaria. Para Zélio sua pasta vem desempenhando um ótimo papel na geração de empregos no município, reflexo direto de várias ações criadas por sua gestão.

De acordo com ele são os cursos de qualificação oferecidos para população gratuitamente, a busca de novas empresas para o município e a Bolsa de Empregos onde todos os dias são disponibilizados aos cidadãos as oportunidades de empregos da cidade, criando um canal direto entre a população e o empresariado.

PSC promove reunião em Senador Canedo

No encontro municipal realizado no Papillon Hotel, Euler Morais disse que a intenção é estruturar o partido para as eleições de 2008. Para tanto, já estão agendados reuniões em Anápolis, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e em Goiânia.

Final de semana de lazer e educação para as crianças

O domingo passado, dia 18 de novembro, foi de muita festa para a comunidade de Senador Canedo, principalmente para as crianças. A realização do evento “Gaste sua energia aqui” na Praça Criativa levou milhares de crianças, que participaram de diversas atividades entre 10 horas da manhã às 5 horas da tarde.

No local, brinquedos e brincadeiras encantaram o público, bem mais do que o sorteio dos brindes. As crianças tinham a escolha high-jump, escalada, pula-pula, jogos eletrônicos educativos e jogos coletivos, como ping-pong, futebol e vôlei. Os atrativos eram para todas as idades, foram montadas tendas com serviços para comunidade como corte de cabelo, exames de pressão e glicemia, além de cadastros nos programas sociais da Prefeitura Municipal de Senador Canedo e informações que estavam sendo disponibilizadas aos presentes sobre ações da administração pública, como serviço médico, odontológico e social.

A equipe que organizou o evento em parceria com a Prefeitura foi a grande anfitriã da festividade, com a participação de DJ, que animou os participantes com muita música e diversos animadores que promoveram brincadeiras, mas também conscientizaram os participantes sobre o uso racional de energia elétrica, noções de cidadania e dicas sobre preservação da natureza. No palco apresentações com participações da equipe de Furnas e de alunos que fazem parte dos projetos da Célula Cultural, programa municipal de iniciação cultural.

Para os moradores de todas as regiões de Senador Canedo participaram do evento, foi disponibilizado gratuitamente ônibus para o transporte na região da Vila Galvão, do Jardim das Oliveiras e Central. A dona-de-casa Fátima Barbosa, moradora do Conjunto Uirapuru, diz que estava satisfeita com o evento, que ela foi trazendo seu filho de 6 anos, além da filha e neta.

O estudante Gustavo Lemes, também morador da região Central, foi à Praça Criativa em companhia de um grupo de amigos, estava animado com o evento, porém o que mais lhe agradou foram as brincadeiras junto com os animadores de Furnas. Ele dançava animado com as músicas e com as coreografias dos monitores.

A dona-de-casa Maria do Carmo, moradora do Jardim Todos os Santos, veio para Praça Criativa, com os quatro filhos. Achou o evento interessante, e uma oportunidade maravilhosa para as crianças brincarem e serem informadas.

As brincadeiras e os brinquedos, alguns de alta qualidade, encantavam as crianças, mas os pequenos procuravam outros atrativos, como os livros no espaço da Secretaria Municipal de Educação e palestras sobre escovação onde ganhavam escovas. A estudante Waleska Dias, de 11 anos, aproveitou o evento para cortar o cabelo. Ela que é moradora do Conjunto Morada do Morro, foi com seis pessoas para o evento, diz que estava gostando muito do evento, mas deixou de brincar um pouco para aproveitar e cuidar do cabelo.

A mesa de ping-pong encantou muitos presentes, entre eles o menor Widoe Junqueira, de 14 anos. Ele que também é morador do Conjunto Morada do Morro, estava cumprindo o percurso de atividades exigidas por Furnas, que era passar por quatro atividades diferentes, para concorrer ao sorteio das bicicletas.

Mesmo as filas e o calor, que em muitos momentos eram contornados por duchas de água do caminhão de Bombeiros, dispersaram as crianças das sete horas de atividades. A animação era grande, as amigas Heloisa Porto, Sara Borges e Giovana Alves esperavam para brincar no High Jump, mas estavam dispostas a passarem em todos os brinquedos e se divertirem juntas até o final da festa, torcendo para serem sorteadas e ganharem os brindes e as bicicletas.

Gaste sua Energia aqui é uma realização de Furnas Centrais Elétricas que tem o objetivo de levar informações sobre o uso racional de energia elétrica. Roberto Flávio Moreira, produtor do evento, diz que a iniciativa é sempre bem aceita em todas as cidades, porém a caravana foi muito bem recebida pela Prefeitura Municipal de Senador Canedo que deu apoio à organização, e pela comunidade que compareceu a Praça Criativa e não dispersou mesmo com o Sol quente, se divertindo e participando de todas as atividades propostas pela equipe de animação.

A organização do evento não foi só elogiada pela comunidade, o prefeito Vanderlan Vieira Cardoso, ressaltou o sucesso do evento, da qualidade dos brinquedos disponibilizados gratuitamente para as crianças, pela dinâmica e profissionalismo da equipe de Furnas que levou de forma lúdica informações educativas importantes para o crescimento das crianças como cidadãs conscientes. Trabalho que também foi elogiado pela primeira-dama Izaura Cardoso, que compara a iniciativa a uma grande benção para a cidade, pela qualidade e dos benefícios de se formarem as crianças, já que elas são multiplicadoras de informação, podendo ser um grande exemplo dentro de seus lares e escolas.

Federação Goiana de Futebol divulga regras para campeonatos

A Federação Goiana de Futebol informa que já estão no site da FGF, as Normas Especiais do Campeonato Goiano da Primeira Divisão de 2008, bem como o Regulamento Geral das Competições promovidas pela FGF totalmente atualizado. O Regulamento vale para todas as competições promovidas pela federção, quer profissionais ou amadoras, desde o sub-12 até o adulto.

Umas das principais novidades é que as equipes terão 5 dias antes do início dos Campeonatos, como prazo final, para protocolar os contratos dos atletas, visando ganhar condição de jogo para a rodada inicial das competições. Mais informações pelo site
www.fgf.esp.br.

Filme com Angelina Jolie desbanca 'Bee Movie' nos EUA

A adaptação do poema épico "A lenda de Beowulf", com Angelina Jolie, desbancou neste fim de semana do topo da bilheteria dos Estados Unidos e do Canadá o filme de animação das abelhas de "Bee movie, a história de uma abelha", segundo números provisórios divulgados neste domingo (18)."Beowulf", tragédia de um homem condenado ao exílio eterno por ter nascido de um amor proibido entre uma mortal e o Diabo, arrecadou US$ 28,1 milhões desde sua estréia na última sexta-feira até este domingo, segundo a empresa especializada Exhibitor Relations.A história da abelhinha Barry Bee Benson que se rebela contra os humanos que "exploram" o fruto de sua colméia arrecadou US$ 14,3 milhões durante sua terceira semana de exibição.

O drama policial "American gangster" do britânico Ridley Scott -protagonizado por Denzel Washington e Russell Crowe- ficou em terceiro lugar com US$ 13,23 milhões arrecadados, e a comédia "Fred Claus", com Vince Vaughn, ficou na quarta, com US$ 12 milhões.

Municípios decretam feriado no Dia da Consciência Negra

Hoje (20) é feriado em 267 municípios de 12 estados do país pelo Dia da Consciência Negra, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão, assassinado em 20 de novembro de 1695.

O balanço divulgado pela Seppir mostra que entre os municípios que adotaram a data como feriado estão União dos Palmares (AL), Manaus (AM), Flores de Goiás (GO), Itapecerica (MG), Cuiabá (MT), Marabá (PA), Dona Inês (PB), Macaparana (PE), Rio de Janeiro (RJ), Vilhena (RO), Pacatuba (SE) e São Paulo (SP). No ano passado, o número de municípios que instituíram o 20 de novembro como feriado era menor: 225.

No Amazonas, há quatro anos se comemora a Semana da Consciência Negra. As atividades são desenvolvidas de forma coletiva por entidades representadas no Fórum Permanente de Afro-Descendentes do estado (Fopaam), que reúne cerca de 25 instituições.

O movimento negro de São Paulo deve realizar um ato anti-racista com cerca de 50 mil pessoas na capital. As duas principais manifestações que vão ocorrer na cidade de São Paulo são a Parada Negra e a Marcha da Consciência Negra, que serão realizadas conjuntamente na avenida Paulista, à tarde.

"Zumbi representou a idéia de liberdade e a possibilidade de criação de um território livre dentro de um país que, na época, era colônia de Portugal", ressaltou Oliveira Silveira, membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e um dos idealizadores da celebração de 20 de novembro.

A ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, ressaltou a importância de os brasileiros conhecerem a contribuição do negro para a formação do país. "O dia 20 de novembro tem a marca de um processo de luta muito antigo que vem desde a escravidão e está presente nos nossos dias atuais", disse a ministra em entrevista à Radiobrás.

"O que considero muito importante para nós brasileiros – sejamos negros, brancos, indígenas – é que possamos perceber a importância da contribuição que os negros e os indígenas trouxeram aos demais grupos raciais no Brasil e que essa contribuição tem que ser cada vez mais valorizada", completou.

Câmara de Senador Canedo deve ter 15 vereadores

A Câmara de Goiânia pode ampliar de 34 para 35 o número de cadeiras de vereadores. A medida é estimulada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em discussão na Câmara dos Deputados, que prevê a ampliação em mais de cinco mil o número de cadeiras das câmaras municipais de todo o Brasil.

A PEC visa reaver as vagas cortadas em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do cálculo de distribuição das cadeiras pela população dos municípios. Goiânia, segundo a Constituição Federal, pode ter 33 a 41 vereadores, pois encontra-se na faixa de municípios com mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes.

Segundo o juiz especialista em Direito Eleitoral, Ari Queiroz, o TSE estipula que a partir de 1.243.904 habitantes o município pode ter 35 vereadores. “Até 1.121.952 habitantes o município pode ter apenas 33 vereadores. De 1.121.953 a 1.243.903 habitantes, 34 vereadores. Nesta faixa populacional (de um a cinco milhões), soma-se 121.952 habitantes mais um para se estabelecer uma cadeira a mais nas câmaras”, afirma.

De acordo com a contagem deste ano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiânia contabilizou 1.244.645 habitantes, número que permitiria a criação da 35ª vaga na Casa municipal.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Deivison Costa (PTdoB), o projeto de criação da vaga está em tramitação na Mesa Diretora. Para ele, a alteração não elevaria os gastos públicos. “O duodécimo da Câmara, que corresponde de 6% a 8% do orçamento municipal, permaneceria o mesmo. Quanto mais fiscais do patrimônio público, melhor para a população goianiense”, afirma.

Ari Queiroz cita que a curto e médio prazos a criação da vaga não traria despesas ao município, pois a parcela do orçamento destinado à Câmara está vinculada à lei orgânica municipal. De acordo com o juiz, compete à Casa municipal a definição sobre a alteração, mas a melhora da fiscalização interna do Legislativo e deste sobre o Executivo, surgirá da qualificação dos vereadores e deputados (estaduais e federais).

“Não é a quantidade, mas sim a qualidade do Legislativo que trará uma melhor fiscalização nos poderes. Há a necessidade de uma reforma política que reconfigure o rol de atribuições dos vereadores e dos parlamentares, e altere a Constituição, no sentido de exigir dos candidatos a estes cargos certa escolaridade e experiência”, critica Ari.

7,6 mil vagas a mais em todo o País

Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria de três deputados – Pompeo de Mattos (PDT-RS), Mário Heringer (PDT-MG) e Vitor Penido (DEM-MG) – cria 24 faixas de municípios, de acordo com o número de habitantes, para fixar o número de vereadores em cada município.

Segundo o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a PEC eleva o número mínimo de 7 para 9 vereadores nos municípios com população até 15 mil habitantes, o que corresponde a um aumento 7.639 cadeiras em todo o País. Em Goiás, o número de cadeiras passaria de 2.275 para 2.504, acréscimo de 229 vereadores.

O Estado teria 186 municípios com 9 vereadores. Entre os municípios de maior porte demográfico, Anápolis teria mais 8 cadeiras e Aparecida de Goiânia, mais 6 vereadores.

A proposta promoveria o aumento de 9 cadeiras nos municípios de Luziânia e Planaltina; 8 em Rio Verde, Trindade e Valparaíso de Goiás; 7 em Águas Lindas de Goiás, Formosa, Itumbiara, Jataí, Novo Gama e Santo Antônio do Descoberto. Os municípios que aumentariam cinco cadeiras na câmara são Caldas Novas, Catalão, Goianésia e Senador Canedo

Câmara de Senador Canedo deve ter 15 vereadores

A Câmara de Goiânia pode ampliar de 34 para 35 o número de cadeiras de vereadores. A medida é estimulada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em discussão na Câmara dos Deputados, que prevê a ampliação em mais de cinco mil o número de cadeiras das câmaras municipais de todo o Brasil.

A PEC visa reaver as vagas cortadas em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do cálculo de distribuição das cadeiras pela população dos municípios. Goiânia, segundo a Constituição Federal, pode ter 33 a 41 vereadores, pois encontra-se na faixa de municípios com mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes.

Segundo o juiz especialista em Direito Eleitoral, Ari Queiroz, o TSE estipula que a partir de 1.243.904 habitantes o município pode ter 35 vereadores. “Até 1.121.952 habitantes o município pode ter apenas 33 vereadores. De 1.121.953 a 1.243.903 habitantes, 34 vereadores. Nesta faixa populacional (de um a cinco milhões), soma-se 121.952 habitantes mais um para se estabelecer uma cadeira a mais nas câmaras”, afirma.

De acordo com a contagem deste ano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiânia contabilizou 1.244.645 habitantes, número que permitiria a criação da 35ª vaga na Casa municipal.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Deivison Costa (PTdoB), o projeto de criação da vaga está em tramitação na Mesa Diretora. Para ele, a alteração não elevaria os gastos públicos. “O duodécimo da Câmara, que corresponde de 6% a 8% do orçamento municipal, permaneceria o mesmo. Quanto mais fiscais do patrimônio público, melhor para a população goianiense”, afirma.

Ari Queiroz cita que a curto e médio prazos a criação da vaga não traria despesas ao município, pois a parcela do orçamento destinado à Câmara está vinculada à lei orgânica municipal. De acordo com o juiz, compete à Casa municipal a definição sobre a alteração, mas a melhora da fiscalização interna do Legislativo e deste sobre o Executivo, surgirá da qualificação dos vereadores e deputados (estaduais e federais).

“Não é a quantidade, mas sim a qualidade do Legislativo que trará uma melhor fiscalização nos poderes. Há a necessidade de uma reforma política que reconfigure o rol de atribuições dos vereadores e dos parlamentares, e altere a Constituição, no sentido de exigir dos candidatos a estes cargos certa escolaridade e experiência”, critica Ari.

7,6 mil vagas a mais em todo o País

Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria de três deputados – Pompeo de Mattos (PDT-RS), Mário Heringer (PDT-MG) e Vitor Penido (DEM-MG) – cria 24 faixas de municípios, de acordo com o número de habitantes, para fixar o número de vereadores em cada município.

Segundo o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a PEC eleva o número mínimo de 7 para 9 vereadores nos municípios com população até 15 mil habitantes, o que corresponde a um aumento 7.639 cadeiras em todo o País. Em Goiás, o número de cadeiras passaria de 2.275 para 2.504, acréscimo de 229 vereadores.

O Estado teria 186 municípios com 9 vereadores. Entre os municípios de maior porte demográfico, Anápolis teria mais 8 cadeiras e Aparecida de Goiânia, mais 6 vereadores.

A proposta promoveria o aumento de 9 cadeiras nos municípios de Luziânia e Planaltina; 8 em Rio Verde, Trindade e Valparaíso de Goiás; 7 em Águas Lindas de Goiás, Formosa, Itumbiara, Jataí, Novo Gama e Santo Antônio do Descoberto. Os municípios que aumentariam cinco cadeiras na câmara são Caldas Novas, Catalão, Goianésia e Senador Canedo