quinta-feira, novembro 09, 2006
Nanicos pedem fim de cláusula
Um grupo de dirigentes de PV, PSol, PCdoB, PRB e PRTB, partidos que sucumbiram à cláusula de barreira, procurou ontem o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para saber sobre a possibilidade de mudança na regra, que exige um número mínimo de votos nas eleições da Câmara para que todos os direitos dos partidos sejam garantidos. Eles alegaram que a cláusula fere os direitos da minoria e a igualdade de tratamento entre as legendas, conforme determina a Constituição. “Não aceito ser subdeputado. Estamos aqui lutando pelo direito de existir”, disse Chico Alencar (PSol). As legendas nutrem esperanças de que duas ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no TSE possam modificar as regras e devolver a todos os partidos o direito à plena atuação. Marco Aurélio, que é relator das ações, se comprometeu a levar o assunto ao plenário ainda neste ano.
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