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quarta-feira, novembro 15, 2006

Brasil terá escola de tempo integral em 5 anos

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, por unanimidade, um projeto de lei que institui período integral de oito horas nas escolas de ensino fundamental. A proposta dá cinco anos a Estados e municípios para se adaptarem à lei e prevê ajuda financeira da União. Por ter sido aprovado em caráter terminativo, o projeto não precisa passar pelo plenário do Senado e vai direto para a Câmara.Se aprovado pelos deputados – e é provável que o seja, já que os deputados evitam ser contrários a esse tipo de proposta –, a ajuda da União será realmente necessária. A conta feita pelo relator da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é que seriam necessários R$ 7 bilhões no primeiro ano e R$ 20 bilhões por ano, além do que já é investido hoje na Educação, para alcançar o que propõe o projeto.“É apenas 50% a mais do que se investe hoje. Tem que ser assim ou não se faz”, defende o senador. “Se em cinco anos não se consegue, então o presidente pede desculpa. Não se pode é ficar alongando a coisa para ele (o presidente) comemorar o pouco que fez.” Cristovam esclarece que pretendia fazer a mesma proposta a ser alcançada em 15 anos – uma das suas metas na época em que foi ministro da Educação – mas que o projeto apresentado pelo senador Marcos Guerra (PSDB-ES) restringiu a cinco anos. “Não seria eu quem iria alongar”, disse.


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