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terça-feira, junho 05, 2007

Justiça proibi sites anti-edir macedo


Quem atacou o bispo Edir Macedo na internet pode receber em casa uma intimação judicial. A Google Brasil foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo a retirar do site de relacionamentos Orkut toda e qualquer comunidade que, na expressão dos advogados de Macedo, “ofendem a honra” do criador da Igreja Universal do Reino de Deus. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 1 mil por dia. Além disso, a Google deverá revelar a identidade dos internautas acusados de xingar o bispo, para serem processados individualmente.

A Google tentou recorrer da decisão, afirmando que é uma empresa brasileira e, por isso, só a matriz, na Califórnia, teria condições de retirar as páginas do site. Disse também que não poderia violar direitos fundamentais ao informar os IPs (espécie de identificação digital) dos participantes de comunidades.

Esses argumentos foram rejeitados, na semana passada, pela desembargadora Maria Olívia Alves, do TJ. Ela entendeu que a Google Brasil funciona, na prática, como extensão das empresa americana e “suspender a decisão causaria perigo irreparável contra o bispo”.

PRECEDENTE

Apesar de a advogada Mônica Inglez afirmar que as comunidades já saíram do ar, o Orkut continua repleto de menções ao bispo. Edir Macedo é atualmente tema de cerca de 40 comunidades – para o bem ou para o mal. Entre as mais populares estão “Eu admiro Edir Macedo” (com 2.397 membros), “Chuck Norris fuzile o Edir Macedo” (83 membros) e “Edir Macedo é o Satanás” (que conta com 66 membros). Não é a primeira vez que os internautas terão as identidades reveladas por decisão judicial. Em abril do ano passado, a Google Brasil forneceu à Justiça de São Paulo todas as informações relativas aos usuários que criaram perfis falsos da socialite paulistana Yara Rossi Baumgart. Ela ficou furiosa quando descobriu que seu nome havia sido indevidamente inscrito na comunidade “Bregas Assumidos”.

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