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quinta-feira, junho 21, 2007

Marconi e Maguito travam uma guerra sem data para acabar

Aves de nariz comprido, por Maguito Vilela

A grande marca que o PSDB deixou em Goiás em quase uma década de poder tem o DNA do personalismo exacerbado, sustentado pelo uso e abuso de todas as formas possíveis de promoção pessoal. A cortina de publicidade tapava a verdade por trás da fantasia: improviso, irresponsabilidade fiscal e gastos sem o menor planejamento. Tanto é que a verdade começa a vir à tona, deixando a sociedade atônita e preocupada.

O próprio governador Alcides Rodrigues, herdeiro de um espólio caótico, afirmou que o déficit público do Estado chega a R$ 100 milhões por mês. Ele só não disse a razão de tamanha distorção. Mas o governador está certo. É preciso, como ele mesmo afirmou, olhar para frente. Ao invés de lamentar, é preciso buscar soluções. E é isso que ele está tentando fazer.

Ao contrário do governador, os tucanos insistem em tentar fazer da mentira a muleta que sempre usaram para justificar a falta de iniciativa e de realizações que marcaram os seus dois governos em Goiás. Sem a cortina publicitária sustentada com recursos milionários do povo goiano, a verdade vai aparecendo. O chamado Tempo Novo está nu e começa a padecer dos devaneios que uma nudez pública é capaz de produzir.

Um dos exemplos é o artigo publicado aqui no DM, assinado pelo deputado Daniel Goulart, onde ele culpa o PMDB pela falta de investimentos no município de Chapadão do Céu. Como se sabe, por se sentir abandonada pelo governo do Estado, aquela cidade ensaia a realização de um plebiscito para deixar de pertencer a Goiás e ser anexada ao Mato Grosso do Sul.

É preciso lembrar ao deputado tucano, que parece ter aprendido muito bem a arte de dissimular para escapar das próprias responsabilidades, que o PMDB está fora do poder há quase 10 anos. O governo que ele defende teve tempo de sobra para resolver os problemas mais urgentes de Chapadão do Céu e não resolveu. Capítulos como esse começam a aparecer. E o que eles fazem? Agora, sem o manto da publicidade, adotam a política do óleo de peroba. Lustram a face para falar daquilo que tiveram dois governos e oito anos para fazer e não fizeram.

O deputado, que ainda não fez absolutamente nada para honrar os 411 votos que ele se vangloria de ter obtido naquela cidade, deveria pelo menos ter tido o cuidado de estudar um pouco mais a história de Chapadão do Céu, uma das cidades com o maior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. Em primeiro lugar, foi o PMDB que lutou e conseguiu a emancipação de Chapadão do Céu.

Meu governo começou logo após Chapadão empossar seu primeiro prefeito. E foi durante o meu governo que levamos até lá redes de energia urbana e rural, construímos o hospital e escolas. Levamos sistema de telefonia e, por intermédio de uma luta nossa com líderes locais, garantimos a instalação do Banco do Brasil e outros órgãos importantes para as atividades econômicas do município.

No setor de transportes, fizemos obras importantes. A primeira foi a pavimentação de 60 quilômetros ligando Chapadão do Céu a Chapadão do Sul, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Ao contrário do diz o deputado Goulart, que demonstra total desconhecimento da realidade da região, essa estrada foi pavimentada por se tratar do elo de ligação de Chapadão do Céu com a linha de passagem da Ferrovia Leste- Oeste. Ou seja, ela foi feita atendendo a um pleito local para facilitar e baratear o escoamento da produção agrícola, a principal fonte de renda da cidade.

Ainda pavimentamos 55 quilômetros da estrada de Chapadão do Céu em direção a Jataí. E se as lideranças políticas locais hoje reclamam que estão ilhadas, é porque, em oito anos de mandato, os governos dos tucanos não conseguiram completar os 35 quilômetros que faltam para ligar, por asfalto, Chapadão do Céu à Capital e ao restante do Estado.

Em apenas três anos e três meses de governo, fiz mais de duas dezenas de obras na cidade, sendo mais de 110 quilômetros só de pavimentação. Em oito anos, o PSDB não conseguiu fazer os 35 quilômetros tão importantes para Chapadão do Céu. Não é à toa que tenho o privilégio de nunca ter perdido uma eleição naquela cidade.

O discurso fácil de culpar governos anteriores para esconder a própria incompetência poderia ter um mínimo de sentido há 10 anos, embora fosse, como ainda é, uma argumentação falsa. Mas depois de quase uma década de governo, essa desculpa não cola mais.

A verdade que está vindo à tona não é apenas a de Chapadão do Céu, a ponta do iceberg da incompetência tucana. É a situação caótica das finanças, das estradas, da economia. Sem o manto das ardilosas, mas poderosas, armas da promoção pessoal, aos poucos a sociedade goiana vai tomando conhecimento das práticas atrasadas do Tempo Novo, que vão muito além da incompetência administrativa, porque encerram coisas ainda piores.

No caso de Goiás, o símbolo dos tucanos – a ave de nariz comprido – não poderia ser mais apropriado.

Maguito Vilela
ex-senador e ex-governador de Goiás


Resposta a Iris Rezende sobre dívida do Estado, por Marconi Perillo
É de estranhar a agressividade do prefeito Iris Rezende, vazada em entrevista que a imprensa local publicou esta semana com ataques infundados aos governos do PSDB-PP.

Estes ataques são insensatos, inconsistentes e, infelizmente, além disso, obrigam-me a reconhecê-los infundados, levianos e falsos.

Não há possibilidade de os governos do PMDB se eximirem de suas responsabilidades nem muito menos subestimarem a inteligência e o reconhecimento dos goianos em relação aos gastos que marcaram a história da administração pública de Goiás nas últimas três décadas.

Os governos do PMDB jamais encontrarão desculpas convincentes que justifiquem pelo menos três grandes equívocos históricos que cometeram contra o patrimônio estadual, as finanças públicas e os interesses dos goianos:

1 – A responsabilidade pela formação da maior dívida externa, proporcional, do Brasil (até 1998);

2 – A responsabilidade pela venda (alienação de ativos) de um dos maiores patrimônios públicos de Goiás, a Usina de Cachoeira Dourada, sem que nenhum centavo resultante da operação tenha sido utilizado em pagamento de dívidas ou em investimentos da Celg;

3 – A responsabilidade pela bancarrota das três instituições bancárias públicas de Goiás – o BEG, a Caixego e o Banco do Desenvolvimento de Goiás (BD-GO). O BEG, por exemplo, quando sofreu a intervenção branca do Banco Central do Brasil, através da federalização ao final de 1998, tinha um patrimônio líquido negativo de quase meio bilhão de reais – sem levar em conta a correção monetária do período –, devido à incúria das gestões do PMDB.

Os governos do PSDB-PP não fugiram nem fogem às suas responsabilidades. Pagamos cerca de R$ 1,5 bilhão (corrigidos), referentes a “restos a pagar” remanescentes de 1998, até março de 2006; também foram pagos cerca de R$ 5,5 bilhões relativos a juros e serviços da dívida externa herdada; foram assumidas e quitadas todas as parcelas vencidas do empréstimo japonês (Fundo Nakasone) para eletrificação rural, no valor de US$ 72 milhões realizada pelos governos do PMDB (considerando-se o câmbio mês a mês, mais de R$ 100 milhões); quitação total do empréstimo japonês (Banco Mitsubishi), no valor de R$ 164,3 milhões, para aquisição de máquinas e caminhões para o Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A (Crisa) ao final de 1998.

Assumimos, ainda, toda a responsabilidade pelo R$ 1,2 bilhão referentes às obras e serviços prestados pela Celg ao governo estadual e que nunca haviam sido até então pagos ou sequer contabilizados. Também assumimos toda a responsabilidade pelo soerguimento da Celg, altamente combalida após a privatização de sua geradora, a Usina Hidrelétrica de Cachoeira Dourada, verdadeira galinha-de-ovos-de-ouro, com perda de receitas em torno de R$ 2 bilhões nos últimos 10 anos por não contar mais com a geradora de energia.

Assumimos, enfim, todos os passivos e dificuldades que herdamos das administrações anteriores e buscamos soluções criativas, ousadas e responsáveis pela superação de todos os obstáculos à nossa frente.

Assumimos depois, também, a responsabilidade pela decisão de anunciar e cumprir com rigor a antecipação dos pagamentos dos servidores para o mês trabalhado, o que foi cumprido durante os 7 anos e 3 meses de meus mandatos. Não há registro histórico de situação como a que deixamos, em que um governador encerra seu mandato com o salário a vencer já pago por antecipação. Assumimos com muita responsabilidade e competência uma das maiores redes de benefícios sociais do País, sem deixar os investimentos em obras públicas e infra-estrutura, que somaram no período mais de R$ 3 bilhões.

Por fim, assumimos o compromisso de realizar rigoroso e penoso ajuste fiscal que, ao final, foi responsável pela redução do valor global da dívida pública externa, calculado em 1998 como equivalente a 3,35 anos de arrecadação líquida total para pagamento da dívida e rebaixada em 2005 para uma relação de 1,89 ano de arrecadação líquida total, numa claríssima evidência da responsabilidade fiscal dos governos do PSDB-PP.

Também é lícito imputar responsabilidade aos governos do Tempo Novo sobre dois aspectos do propalado déficit público no Tesouro estadual, decorrente, segundo diagnóstico de equipe da Secretaria da Fazenda, de duas rubricas, ou de duas despesas fundamentais: a evolução da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais e maior comprometimento da receita mensal (cerca de 20% ao mês) para pagamento dos juros e serviços da dívida externa do Estado.

Quanto à primeira despesa, a da folha dos servidores, em que pese termos elevado de R$ 1,5 bilhão para quase R$ 5 bilhões as receitas do Tesouro no período de nosso governo, assumimos nossa responsabilidade. Consideramos que nenhum Estado pode crescer ou prestar serviços públicos de qualidade e à altura das demandas crescentes e exigentes de seus cidadãos sem que seus servidores sejam motivados, estimulados, valorizados, qualificados e mais bem remunerados.

Esta sempre foi nossa opinião, até porque sofremos durante muitos anos verdadeiro descaso e desestímulo do poder público estadual em relação a seu corpo funcional, com o maior achatamento salarial da história de Goiás.

Assumimos, ainda, nossa responsabilidade por parcela do endividamento externo do Tesouro estadual: do Banco Mundial (Bird), para melhoramento da malha rodoviária estadual, cujo desembolso até 31 de março de 2006 corresponde a US$ 41,5 milhões, com igual contrapartida do governo estadual; do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que até 31 de março de 2006 desembolsou R$ 47 milhões, com igual contrapartida do Estado, através de recursos da Saneago e do Tesouro para a construção da Barragem do Ribeirão João Leite, responsável pelo abastecimento futuro de água para a Capital do Estado.

Vale registrar (e a Secretaria Estadual da Fazenda pode confirmar isso) que, se o Tesouro estadual não necessitasse dispensar mensalmente cerca de R$ 100 milhões para pagamento da dívida externa (quase toda realizada durante os governos do PMDB), não haveria “déficit” ou “expectativa do déficit”, que, segundo estimativas, estaria chegando ao mesmo patamar do serviço da dívida. Daí a necessidade de uma análise sensata, verdadeira, franca e honesta a respeito das momentâneas dificuldades financeiras que o Tesouro atravessa.

Estou convencido, pelo diagnóstico e pelas iniciativas sem espalhafato de solução que me foram detalhadamente apresentados no último dia 18 (segunda-feira) pelo competente secretário de Estado da Fazenda, dr. Jorcelino Braga, que o governador Alcides Rodrigues, com pulso firme, dotado de elevado espírito público, responsabilidade e competência, já está adotando as medidas necessárias para uma grande redução da projeção do déficit para 2007, o que conduz à certeza da anulação do déficit projetado para 2008.

Com isto, o governo estadual manterá sua política de valorização do funcionalismo público estadual, de investimentos na infra-estrutura e na manutenção da mais criativa e consistente política de inclusão social do País.

Temos nossa consciência absolutamente tranqüila em relação ao incansável trabalho que realizamos no período em que estivemos à frente do governo do Estado. Fizemos todo o possível, dedicando o melhor de nossa idade a uma administração voltada para conferir ao Estado o perfil de modernidade desejado por todos. E fizemos tudo isso com dignidade, sem envergonhar o Estado e sem levar nossa região às páginas policiais, algo só possível quando se governa com muito espírito público e altíssima responsabilidade.

Marconi Perillo
senador pelo PSDB e ex-governador do Estado de Goiás
Afinal de quem é culpa pelo Estado de Goiás ter um rombo mensal de R$ 100 milhões, Dê sua opinião no ocidadao.net@gmail.com
Fonte: Os artigos foram publicados no Diário da Manhã www.dm.com.br

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