Censo pode diminuir receita de Senador Canedo

Bruna Mastrella

O relatório final da Contagem da População feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi enviado, ontem, ao Tribunal de Contas da União. Com a conclusão da apuração, as prefeituras brasileiras que tiveram perda populacional receberão menos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Goiás, 16 municípios devem receber menos verba a partir de 2008.

Conforme o relatório, feito em 5.435 municípios com até 170 mil habitantes, o Brasil possui 183,9 milhões de habitantes. Enquanto em Goiás, que registra 1,24 milhões de pessoas, 16 cidades vivenciaram um declínio habitacional, outras 11 ganharam novos moradores. Assim, os 219 municípios restantes continuarão a receber a mesma cota referente ao FPM, calculado com base no número de habitantes da cidade. A sede regional do IBGE em Goiás, entretanto, preferiu não divulgar o nome dos municípios, mas confirma que várias revisões foram feitas desde a publicação do relatório preliminar, divulgado em 31 de agosto.

De acordo o primeiro levantamento, pelo menos 28 municípios goianos perderiam receita já que o IBGE constatou queda populacional. Após o vencimento do prazo para que as prefeituras que não concordassem com os números apresentassem recurso solicitando revisão, apenas 16 figuram na lista dos que registram declínio populacional. Os apelos deferidos foram adicionados ao relatório, pois a instituição não visitou os municípios para fazer nova contagem.

O município de Senador Canedo (a 16 quilômetros de Goiânia), por exemplo, cuja população contabilizada pelo IBGE é de pouco mais de 70 mil pessoas, é um dos que contestaram o quantitativo preliminar divulgado em agosto. Segundo o prefeito do município, Vanderlan Vieira, há uma divergência de quase 30 mil habitantes. “A própria Fundação Nacional de Saúde, que é um órgão federal, contabiliza quase 100 mil habitantes”, argumenta. Ele conta que não foi notificado oficialmente sobre o julgamento do recurso, mas acredita que ainda há tempo hábil para revisão do número apontado pelo IBGE.

O assessor jurídico da Associação Goiana dos Municípios (AGM) afirma que as prefeituras que apelaram alegavam bastante divergência nos dados apresentados pelo IBGE com os que estimam. Contudo, houve dificuldade por parte delas em reunir documentos e levantamentos que comprovassem a falha. Para ele, a perda é bastante prejudicial, pois a administração calcula os gastos públicos baseados nos recursos do FPM. “A prefeitura tem determinado gasto para suprir as necessidades da cidade e, de repente, o IBGE afirma que a população é menor, o que gera problemas”, justifica. A distribuição do FPM é feita de acordo com a faixa populacional.