Estado recadastra 160 mil

Com o objetivo de coibir possíveis fraudes e colaboradores-fantasmas, o governo de Goiás vai recadastrar seus 160 mil servidores públicos ativos e inativos a partir do dia 6 de dezembro. A base de dados será estruturada tendo como base o novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado (RHNet), a ser implantado ainda em janeiro de 2008. O programa será responsável pelo processamento da folha de pagamento dos servidores. A medida faz parte da reforma administrativa anunciada pelo governador do Estado, Alcides Rodrigues, anunciada no último dia 8.

De acordo com o superintendente de Gestão de Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Marco Antônio Brenner, o objetivo da implantação é atualizar os dados pessoais e funcionais de todos os colaboradores efetivos, comissionados, temporários e inativos. “A ficha funcional dos funcionários públicos ativos será atualizada. Esta proposta faz parte do projeto de atualização da administração estadual.” Implantar o RHNet em 2008 foi a primeira missão que o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, passou para Luis Edgar Tollini, titular da superintendência (ex-Aganp).

O aplicativo, explica, integra o cadastro dos servidores à folha de pagamento, além de validar, automaticamente, todos os atos junto à legislação e coíbe possíveis fraudes ou desvios, diferente do sistema atual. “É um programa extremamente rígido e não permite tentativas de má-fé”, afirma. O RHNet, aponta, vai propiciar readequação de todos os funcionários efetivos, comissionados e temporários, “regularizando as funções de desvio de lotação ou de função. É um sistema de RH confiável, que assegura gestão”.

Com o RHNet, destaca Brenner, Goiás dará um salto de qualidade na gestão de pessoas no serviço público. “O reflexo direto disso é a redução dos gastos com pessoal, já que as leis em vigor passam a ser os únicos parâmetros aceitos”, sublinha. O RHNet, complementa, também deve refletir em redução de custos operacionais com softwares e garantia de processamento seguro, além do controle mais eficaz do registro de ponto dos servidores e do cálculo dos possíveis impactos financeiros advindos, por exemplo, de um determinado índice de aumento salarial.

Expectativa

Implantando neste mês em fase de testes, o sistema prevê uma economia às contas públicas, que hoje aponta um déficit mensal de R$ 100 milhões. “Existe uma expectativa de economia, mas ainda não há como calcular este número”, adianta Brenner. “O que motivou a implantação desse aplicativo foi a necessidade de melhor gestão por parte do secretário da Fazenda, Jorcelino Braga. A intenção é saber melhor o que cada servidor recebe; fazer uma gestão de RH no Estado”, define.

Atualmente, o RHNet está em um período de cálculo paralelo com o atual sistema de folha de pagamento. “O programa será aplicado somente no âmbito Executivo, pois o Legislativo e o Judiciário possuem folhas de pagamento próprias.”