As primeiras sessões plenárias do Parlamento do Mercosul, já na sua sede em Montevidéu, deverão ser realizadas a partir de março de 2007, em data ainda a ser definida. Nesse momento, os parlamentares dos cinco países que compõem o bloco - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela - darão início a uma rotina de debates sobre o processo de integração continental inspirada no exemplo do Parlamento Europeu.
O novo parlamento é definido, no seu protocolo constitutivo, como um "órgão de representação de seus povos, independente e autônomo", que passará a integrar a estrutura institucional do Mercosul. Entre as suas competências, estão as de preservar o regime democrático, efetuar pedidos de informação e emitir declarações, recomendações e relatórios sobre questões vinculadas ao processo de integração.
As decisões serão inicialmente adotadas pelos parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela já é considerada membro pleno do Mercosul, mas ainda em processo de adesão. No novo parlamento, deputados venezuelanos dividirão o Plenário com seus colegas dos quatro países fundadores do bloco. Terão direito a voz, mas ainda não a voto.
Da mesma forma, de acordo com o protocolo, poderão ser convidadas a participar das sessões - com direito a voz e sem direito a voto - delegações de parlamentares dos países associados ao Mercosul: Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Peru.
Confira mais detalhes
Nenhum comentário:
Postar um comentário