Supersalários - Supremo derruba reajuste

Diante de enorme pressão da sociedade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram ontem o reajuste de 90,7% concedido pelas cúpulas da Câmara e do Senado a todos os parlamentares. A decisão forçou os líderes de ambas as Casas a buscarem alternativa para conceder o aumento. Eles voltam a se reunir hoje, às 11 horas, para discutir se levam ou não o debate ao plenário.

Cinco dias depois de deputados e senadores resolverem quase dobrar os próprios salários, os ministros concluíram, por unanimidade, que o aumento foi concedido com base em um decreto legislativo que não tem mais validade. Na avaliação do Supremo, para dar o reajuste é necessária a aprovação de um decreto legislativo específico para o assunto.

A decisão foi tomada durante julgamento de um mandado de segurança impetrado na segunda-feira, 18, pelos deputados federais Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE). Pela decisão do STF, aumentos a parlamentares somente podem ser concedidos se for aprovado um decreto legislativo sobre salários após discussão nos plenários da Câmara e do Senado.

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