Nação da caixa-preta

O Brasil pode até ser o País do samba, carnaval e futebol. Mas tem uma enorme competência para ser a nação da caixa-preta e desinformação. Mesmo 250 anos após o advento do iluminismo, que derrubou o segredo absolutista dos reis, ainda vivemos a era da falta de dados concretos sobre episódios marcantes ou dos fatos que ocorrem no dia-a-dia. Em geral, o poder público e grandes empresas gostam de esconder os podres da população. Exemplos não faltam.

A caixa-preta do airbus da TAM não nos diz praticamente nada até agora sobre o acidente que tirou quase 200 vidas no Aeroporto de Congonhas. Muito menos informa a ‘caixa-preta’ do mensalão, que ainda hoje não foi revelada pelas investigações da Polícia Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) sequer recebeu juridicamente a denúncia contra os acusados. Pode até ter mesmo existido: mas faltam provas materiais para corroborar a compra dos deputados. Neste mês, pela fragilidade das provas, os ministros do STF podem simplesmente pedir o arquivamento de todas as apurações já realizadas.

Nos últimos meses, Goiás também entrou no rol das instituições que utilizam o segredo como forma de impedir a discussão pública. Até agora o governo não disse exatamente qual o real montante da dívida do Estado. Essa atitude provoca a ira da oposição e o despertar da sociedade civil, cada vez mais vigilante e preocupada com o tamanho das contas públicas.

“É preciso que o governador abra a caixa-preta da dívida”, afirma o prefeito Iris Rezende (PMDB), que espera bom senso da atual equipe que administra o Estado. O governo afirma que sofre com um débito mensal próximo de R$ 100 milhões, mas precisa apontar as origens da dívida – que pode ter tido início ainda na década de 70 e se agravado nos últimos anos.

Se falta abertura das caixas, sobram dossiês, denúncias e frases arrogantes de agentes públicos que ignoram o clamor das entidades sociais. Alguns desconhecem a legislação e afirmam que não são obrigados a prestar informações para a imprensa, pois desconhecem o artigo 5º da Constituição. Espécie de cláusula pétrea da Carta Magna, este artigo traz um dispositivo que proíbe segredos de Estado quanto aos assuntos de interesse público.

A narrativa política brasileira é líder em documentos e pastas volumosas: o caso Cayman, dossiê pasta rosa, dossiê Roseana Sarney e tantos outros já entraram para a recente história da política brasileira. Em último caso, demonstram nossa capacidade para produzir intrigas e perpetrar a ancestral manipulação de poder.

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Fonte: DM