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terça-feira, maio 08, 2007

Será o fim da imoralidade?

O plenário da Assembléia Legislativa deve aprovar por maioria o projeto de resolução que acaba com gabinetes concedidos a deputados que deixam o cargo para assumir secretarias de Estado. De todos os 41 parlamentares, apenas cinco não foram localizados pelo DM para revelar seu posicionamento em relação à matéria. Caso não mudem de idéia até a apreciação do projeto, 23 deputados votarão a favor da extinção dos gabinetes extras, o que representa maioria absoluta dos votos na Casa. O resultado aponta para aprovação do projeto proposto pela Mesa Diretora da Assembléia, que estima em R$ 200 mil mensais o valor aproximado dos gastos que novos gabinetes vão gerar caso todos os deputados cotados para assumir cargos no Executivo sejam efetivados. O número de parlamentares favoráveis à matéria ultrapassa a soma dos demais. Dos ouvidos pela reportagem, sete se declararam contra e seis estão indecisos (veja quadro ao lado).Há expectativa de que a matéria seja aprovada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, a seguir, encaminhada ao plenário. Na semana passada se esgotou o prazo de vistas concedido às deputadas Adriette Elias (PMDB) e Flávia Morais (PSDB). Hoje, elas terão que devolver o projeto, que está na pauta da CCJ.

Ambas são contra a extinção dos gabinetes extras. Flávia negocia sua indicação à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Adriette é adversária do presidente da Casa, Jardel Sebba (PSDB), de quem partiu a idéia de apresentar o projeto. Hoje, apenas Ernesto Roller (PP), que se licenciou para assumir a Secretaria de Segurança Pública, usufrui da regalia de receber a verba de gabinete concedida aos parlamentares. São R$ 40 mil para contratação de assessores, que hoje não contam com sala disponível para exercer suas atividades na Assembléia. Na prática, o gabinete extra não existe. “Estão dizendo que não vai fazer diferença porque a verba vem da mesma fonte.

E vem mesmo, do nosso bolso”, critica a deputada Betinha Tejota (PSB), em referência explícita à colega Flávia Morais. Em reportagem publicada pelo DM no dia 28 de abril, a tucana argumentou: “A verba que o Estado manda para a Casa é sempre a mesma. Falam que estaríamos tirando do povo para manter gabinete. Mas, na verdade, a única mudança é como se vai distribuir os recursos.” Flávia ainda sugeriu que Jardel Sebba usasse parte das verbas dos cargos que detém na Mesa Diretora para custear os gabinetes extras. A deputada alegou que a maioria dos colegas é contra o fim do benefício, mas tem receio de admitir. Com votação aberta para a matéria no plenário, a tendência é que os deputados mantenham a posição que declararam em público. Por conta disso, na última sessão ordinária, na quinta-feira, 3, a própria Flávia admitiu acreditar que o projeto será aprovado.

Veja aqui os possiveis votos dos deputados

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