Convivência é possível e salutar

Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana, Vanderlan Vieira (PR), de Senador Canedo, coloca água na fervura e fala que uma boa convivência entre promotores e prefeitos não só é possível como salutar. “Tenho uma boa parceria com o promotores de minha cidade, eles me ajudam muito”, diz. “Mas concordo que prefeito é um dos cargos mais perigosos que existe atualmente. Faltam recursos e sobram cobranças e fiscalização”.

As multas, na maioria dos casos, são cobradas diretamente do gestor público. No entendimento do Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios, pagar com recursos do município seria punir duas vezes o contribuinte.

Tribunal de Contas – No dia 13 deste mês, a Associação Goiana dos Municípios (AGM) mobilizou toda sua diretoria, mais 32 presidentes de câmaras municipais no Tribunal de Contas do Município, para debater o relacionamento das prefeituras e Câmaras com o tribunal. “O TCM quer legislar matérias que são da alçada das Câmaras e também cobram muito dos prefeitos. Nossa conversa foi para tentarmos chegar a um denominador comum”, explica Joaquim de Castro, presidente da entidade.

Castro avalia que muitos prefeitos são multados pelo TCM por falta de assessoria técnica com preparo para proceder de acordo com as exigências do órgão. Para o tucano, o ideal seria se o próprio TCM optasse por orientar antes de recorrer às medidas punitivas. “Ao ser acionado pelo tribunal, muitas vezes por questões burocráticas, o prefeito e sua equipe perdem um tempo se defendendo das acusações, enquanto poderiam estar trabalhando pela cidade”.